Com o objetivo de otimizar o sistema de pagamentos brasileiro, o Pix foi criada em novembro de 2020 pelo Banco Central (Bacen), um sistema que permite o pagamento instantâneo de títulos em empresas e consumidores e se tornou um verdadeiro sucesso. O PIX possibilita a transferência de valores por meio de dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e tablets. Contudo, como todos os sistemas financeiros, ele também tem regras específicas que devem ser seguidas para garantir a segurança e a eficácia do serviço. Aqui está um guia detalhado sobre as regras do PIX, desde os tipos de conta até a taxa de transferência.
Como funciona o Pix na prática e quem pode ter?
Tipos de conta
Para utilizar o serviço, os clientes devem ter uma conta em banco ou em empresas de tecnologia financeira. É possível abrir uma conta, que pode ser de pessoa física ou de empresa, em qualquer instituição autorizada pelo Bacen, como bancos, corretoras, correspondentes bancário, as fintechs autorizadas e outras.
Ao abrir uma conta PIX, é necessário informar a Chave de Identificação PIX (CIP), que consiste em um conjunto de 12 caracteres com letras e números. A CIP deve ser informada ao receptor para fazer a transferência.
Taxa de transferência
Uma das principais regras do PIX é que a transferência de dinheiro é gratuita para quem usa conta em bancos pessoa física. Porém, quem usa fintechs ou instituições autorizadas, como corretoras ou corresponsais bancários, pode pagar uma taxa de até 9,00 reais, dependendo da transferência. É também possível realizar transferências em 24 horas ou em até 3 dias úteis, dependendo da instituição escolhida, dando ainda mais comodidade ao usuário.
O que mudou nas regras do Pix 2023?
O Banco Central anunciou recentemente que, a partir de 2023, regras mais rigorosas passarão a ser aplicadas ao PIX. Estas regras se aplicam a todos os usuários, desde os usuários comuns até as instituições financeiras.
Autenticação mais forte
Uma das principais mudanças nas regras do PIX 2023 é a implementação de uma autenticação mais forte. Atualmente, os usuários estão limitados a utilizar sua conta bancária para autenticar pagamentos, ou seja, o usuário precisa apenas informar o número da conta que está realizando o pagamento e o sistema já realiza a autenticação. No entanto, com as novas regras, o Banco Central exigirá que os usuários informem também o CPF ou o CNPJ associado à conta, bem como o número da conta.
Além disso, o Banco Central também exigirá que, nos pagamentos de valor maior que R$ 500, os usuários informem um código de autorização.
Limites de valores
Além da autenticação mais forte, o Banco Central também está implementando novas regras para estabelecer limites de valor. A partir de 2023, serão estabelecidos limites para pagamentos PIX:
- Os pagamentos PIX devem ter um limite máximo de R$ 5.000;
- Os pagamentos PIX devem ter um limite mínimo de R$ 1;
- Os pagamentos PIX não poderão exceder R$ 10.000;
- Os pagamentos PIX não poderão exceder R$ 20.000.
Limites de operações
O Banco Central também implementou regras para estabelecer limites de ******ções. A partir de 2023, serão estabelecidos os seguintes limites:
- Limite máximo de operações por dia: 10;
- Limite máximo de operações por mês: 30;
- Limite máximo de operações por ano: 300.
Utilização de certificados digitais
O Banco Central também está implementando regras que exigem a utilização de Certificados Digitais para as operações PIX. Isso significa que, a partir de 2023, todos os pagamentos PIX deverão ser autenticados por meio de certificados digitais.
Essa medida foi tomada para aumentar a segurança dos pagamentos e prevenir fraudes. Além disso, isso também pode ajudar a impedir que usuários mal intencionados acessem e alterem os dados das contas.
Conclusão
Como pudemos ver, o Banco Central decidiu implementar novas regras para melhorar a segurança e a conveniência dos pagamentos PIX. Essas regras visam principalmente aumentar a segurança dos pagamentos e também prevenir fraudes.
Essas novas regras são boas para o mercado financeiro brasileiro, pois ajudam a garantir que os pagamentos sejam seguros e seguros. Com essas novas regras, os usuários também terão mais confiança na utilização dos serviços PIX.
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Confira este vídeo pela Jovem Pan explicando as mudanças: